Notas Técnicas
- Nota Técnica Nº 01/2026 - Orientações sobre o uso de grupos institucionais de comunicação digital entre escolas e famílias.
- Nota Técnica Nº 02/2026 - Orientações sobre os processos de avaliação da aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados na rede pública de ensino.
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