- Resolução Nº 050/2024 - APROVA O MODELO DO HISTÓRICO ESCOLAR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, A SER EXPEDIDO PELAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO.
- Anexo Único da Resolução Nº 050-2024 (Editável, no formato Word, recomenda-se fazer download no computador e fazer o preenchimento).
- Resolução Nº 049/2024 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE LEGALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO (CE), ATÉ O DIA 30/09/2024.
- Resolução Nº 048/2023 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE LEGALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO (CE), ATÉ O DIA 30/04/2024.
- Resolução Nº 047/2023 - FIXA NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS RELATIVAS À EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E AO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO.
- Resolução Nº 046/2023 - PRORROGA O PARECER DE LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Resolução Nº 045/2023 - REGULAMENTA O ORGANIZADOR CURRICULAR DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PARA O ANO LETIVO DE 2023, DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIAPL DE ENSINO DE CAPISTRANO (CE).
- Resolução Nº 044/2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE CAPISTRANO.
- Anexos da Resolução Nº 044-2023 (Editáveis, no formato Word, recomenda-se fazer download no computador e fazer o preenchimento).
- Resolução Nº 043/2022 - VALIDA AS PORTARIAS CMEC Nº 01/2022 E Nº 02/2022.
- Resolução Nº 042/2022 - APROVA O PLANO DE TRABALHO DESTE CONSELHO PARA O ANO LETIVO DE 2022.
- Resolução Nº 041/2021 - ORIENTA PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO AOS REGISTROS DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR SOBRE O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Resolução Nº 040/2021 - FIXA CRITÉRIOS PARA LEGALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO.
- Anexos da Resolução Nº 040-2021 (Editáveis, no formato Word, recomenda-se fazer download no computador e fazer o preenchimento).
- Resolução Nº 039/2021 - ESTABELECE MECANISMOS QUE ASSEVERAM A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO.
- Resolução Nº 038/2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO.
- Resolução Nº 037/2021 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA DOCENTE PROVISÓRIA NO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
- Resolução Nº 036/2021 - ALTERA A NOMENCLATURA DO COMPONENTE CURRICULAR “COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS” PARA “EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Resolução Nº 035/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA OS REGISTROS DE ESCRITURAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS JURISDICIONADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO (CE), NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA DISSEMINAÇÃO PANDÊMICA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Resolução Nº 034/2020 - DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO (CE), EM DECORRÊNCIA DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Resolução Nº 033/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA RESOLUÇÃO CMEC Nº 025/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A SISTEMATIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO”.
- Resolução Nº 032/2020 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE LEGALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO (CE), EM DECORRÊNCIA DE NORMAS EDUCACIONAIS ADOTADAS INCISO II, ART. 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
- Resolução Nº 031/2020 - REGULAMENTA O ORGANIZADOR CURRICULAR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO.
- Resolução Nº 030/2020 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO, NO QUE SE REFERE AO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES (RAA’s).
- Anexos da Resolução Nº 030 em formato Word - Editável
- Resolução Nº 029/2020 - ORIENTA A ADESÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ (DCRC)
DISPÕE SOBRE ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO.
DISPÕE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, OS CRITÉRIOS PARA RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO (CE), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
⇒ Clique aqui para baixar os Anexos Editáveis (Formato Word doc)
ESTABELECE NORMAS PARA A SISTEMATIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO.
APROVA O PLANO DE TRABALHO DO CMEC PARA O ANO LETIVO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIREÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O EDITAL Nº 001/2019 DO CMEC E SEUS ANEXOS, E, AUTORIZA A COMISSÃO EXECUTIVA A COORDENAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO, PARA O ANO LETIVO DE 2019.
- Resolução Nº 021/2018 e seus anexos (Formato Word Editável)
DEFINE CRITÉRIOS PARA RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO (CE), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES (RAAs) DO ANO LETIVO DE 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Resolução Nº 018/2017 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 037/2021
- Resolução Nº 015/2017
- Resolução Nº 014/2017 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 025/2029
- Resolução Nº 013/2017
- Resolução Nº 012/2017
- Resolução Nº 011/2017
- Resolução Nº 010/2014
PROGRESSÃO DE APRENDIZAGEM DA ESTUDANTE ALINE ALVES DA SILVA, DO 8º ANO PARA O 9º ANO DO E.F.
- Resolução Nº 009/2014
- Resolução Nº 008/2014
- Resolução Nº 007/2014 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 018 (AUTORIZAÇÕES TEMPORÁRIAS)
- Resolução Nº 006/2013 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 023/2019
- Resolução Nº 005/2012 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 025/2019
- Resolução Nº 004/2011 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 019/2017
- Resolução Nº 003/2010 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 018/2017
- Resolução Nº 002/2009 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 020/2018
- Resolução Nº 001/2008 - REVOGADA / REGIMENTO INTERNO DO CMEC
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